ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

Ação de Indenização e a elaboração de defesas cabíveis
Código de proteção e defesa do consumidor
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento todos os tipos de contrato
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
Negociação e recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais
Ação de execução
Ação de cobrança
Ação monitória
Ação de busca e apreensão
Ação declaratórias
Ação de exibição de documentos
Ação de consignação em pagamento
Ação de exigir contas
Ação de divisão e demarcação de terras particulares
Ação de dissolução de sociedade
Ação de obrigação
Ação de exibição de documentos
Ações possessórias
Usucapião judicial e extrajudicial
Análise condições e histórico de imóveis
Negociação e autuação em penhora, adjudicação e arresto
Expropriação de bens
Requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados
Negociação e assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais
Responsabilidade civil
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis
Realização de audiências judiciais e pré processuais
Acompanhamentos das ações nos tribunais, com apresentação de memorial
Sustentação oral perante tribunais
Elaboração e orientação de instrumentos de transação cível
Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.
Atuação em todo o brasil e no exterior

Direito de família:
Casamento: Regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento
Divórcio
Orientação e elaboração de Escritura Pública de Divórcio Consensual
Ações de divórcio consensuais
Ações de divórcio litigiosos
Dissolução do matrimônio
Guarda dos filhos
Regulamentação de visitas
Pensão alimentícia para o cônjuge
Pensão alimentícia para os filhos
Partilha do patrimônio do casal
Alimentos e execução de alimentos
União estável
Contrato, regime de bens e distrato
Inventários
Testamento
Guarda judicial
Direito de visitas
Alteração de regime de bens
Tutela
Adoção
Sucessões
Interdição
Investigação de paternidade
Separação de corpos
Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros
Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação
Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding
Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador
Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias
Realização de audiências
Sustentação oral perante tribunais

DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração de atos constitutivos de sociedade
Auxílio na criação e conservação de sociedades
Planejamento sucessório empresarial
Elaboração, análise e execução de contratos
Elaboração de ações e defesas acerca de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos
Consultoria sobre constituição de veículos de investimento, e sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings)

Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda
Elaboração, análise e execução de contratos para fornecedores e prestadores de serviços
Obtenção de certidões perante órgãos públicos
Autuação nas esferas municipal, estadual e federal
Atuação em recuperação judicial e falência
Soluções empresariais em geral
Realização de audiências
Sustentação oral perante tribunais
Atuação em todo o brasil e no exterior

DIREITO TRIBUTÁRIO

Análise da situação da pessoa física e jurídica, no tocante a tributos em geral
Auxilio legal a fim de conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio empresarial ou familiar
Assessoria para recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e doação (itcmd)
Doações em vida – com e sem usufruto do doador
Contencioso administrativo, inclusive com apresentação de resposta, impugnação e recursos
Sustentação oral e autuação perante órgãos municipais, estaduais, federais, internacionais e autarquias, entre os quais:
– Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
– Conselho Estadual de Contribuintes
– Conselho Municipal de Contribuintes
– Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)
Acompanhamento periódico de precedentes relevantes;
Acompanhamento de fiscalizações perante órgãos públicos

Elaboração, acompanhamento e defesa de ações tributárias
Diagnóstico tributário de empresas
Planejamento tributário da empresa
Planejamento sucessório e de riquezas individuais
Regimes de tributação empresarial
Acompanhamento periódico de precedentes relevantes
Elaboração de panorama tributário para reorganização societária (venda, fusão, cisão, incorporação ,transformação e etc)
Análise e atuação na negociação de créditos
Contencioso judicial
Mandado de segurança
Ação declaratória de preceito negativo
Medidas cautelares tributárias
Realização de audiências
Sustentação oral perante tribunais
Atuação em todo o brasil e no exterior

DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

Advocacia Trabalhista voltada exclusivamente à área patronal
Consultas / Pareceres / Reuniões
Análise de escalas e turnos de trabalho sob a égide legal
Elaboração e Análise de Contratos / Termos Aditivos
Elaboração e Análise de Negociações Coletivas de Trabalho
Atuações perante a Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia, inclusive com acompanhamento de fiscalizações na empresa
Atuações perante o Ministério Público do Trabalho
Atuação completa no Contencioso Trabalhista: contestações; audiências; acompanhamentos periciais, elaboração de quesitos e impugnação de laudos; recursos (Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Recurso Extraordinário, Embargos à Execução, Agravo de Petição); Contrarrazões; Cálculos Trabalhistas; dentre outros que se fizerem necessários até o arquivamento do processo

Palestras para orientação de empregados, com o objetivo de informar sobre alterações legislativas ou esclarecer pontos controvertidos das mesmas
Participação na realização de acordos
Atuação administrativa
Sustentação oral perante os Tribunais
Atuação em todo o Brasil

DIREITO AMBIENTAL E MINERÁRIO

Acompanhamento em processos administrativos e judiciais de cunho ambiental e minerário
Acompanhamento de perícia e auxílio à assistência técnica contratada
Acompanhamento de licenciamento ambiental, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria na implantação de sistemas de gestão ambiental

Análise e mitigação de riscos decorrentes de questões ambientais advindos de fusões e aquisições e transações de capital no mercado financeiro
Consultoria sobre legislação ambiental e assessoria jurídica
Defesas em autuações ambientais
Procedimentos judiciais decorrentes da legislação ambiental