ÁREAS DE ATUAÇÃO | Cardilloeassociados

DIREITO CIVIL

· Ação de Indenização e a elaboração de defesas cabíveis

· Código de proteção e defesa do consumidor

· Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento todos os tipos de contrato

· Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

· Negociação e recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais

· Ação de execução

· Ação de cobrança

· Ação monitória

· Ação de busca e apreensão

· Ação declaratórias

· Ação de exibição de documentos

· Ação de consignação em pagamento

· Ação de exigir contas

· Ação de divisão e demarcação de terras particulares

· Ação de dissolução de sociedade

· Ação de obrigação

· Ação de exibição de documentos

· Ações possessórias

· Usucapião judicial e extrajudicial

· Análise condições e histórico de imóveis

· Negociação e autuação em penhora, adjudicação e arresto

· Expropriação de bens

· Requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados

· Negociação e assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais

· Responsabilidade civil

· Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis

· Realização de audiências judiciais e pré processuais

· Acompanhamentos das ações nos tribunais, com apresentação de memorial

· Sustentação oral perante tribunais

· Elaboração e orientação de instrumentos de transação cível

· Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.

· Atuação em todo o brasil e no exterior

· Direito de família:

· Casamento: Regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento

· Divórcio

· Orientação e elaboração de Escritura Pública de Divórcio Consensual

· Ações de divórcio consensuais

· Ações de divórcio litigiosos

· Dissolução do matrimônio

· Guarda dos filhos

· Regulamentação de visitas

· Pensão alimentícia para o cônjuge

· Pensão alimentícia para os filhos

· Partilha do patrimônio do casal

· Alimentos e execução de alimentos

· União estável

· Contrato, regime de bens e distrato

· Inventários

· Testamento

· Guarda judicial

· Direito de visitas

· Alteração de regime de bens

· Tutela

· Adoção

· Sucessões

· Interdição

· Investigação de paternidade

· Separação de corpos

· Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros

· Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação

· Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding

· Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador

· Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias

· Realização de audiências

· Sustentação oral perante tribunais

DIREITO EMPRESARIAL

· Elaboração de atos constitutivos de sociedade

· Auxílio na criação e conservação de sociedades

· Planejamento sucessório empresarial

· Elaboração, análise e execução de contratos

· Elaboração de ações e defesas acerca de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos

· Consultoria sobre constituição de veículos de investimento, e sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings)

· Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda

· Elaboração, análise e execução de contratos para fornecedores e prestadores de serviços

· Obtenção de certidões perante órgãos públicos

· Autuação nas esferas municipal, estadual e federal

· Atuação em recuperação judicial e falência

· Soluções empresariais em geral

· Realização de audiências

· Sustentação oral perante tribunais

· Atuação em todo o brasil e no exterior

DIREITO TRIBUTÁRIO

· Análise da situação da pessoa física e jurídica, no tocante a tributos em geral

· Auxilio legal a fim de conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio empresarial ou familiar

· Assessoria para recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e doação (itcmd)

· Doações em vida - com e sem usufruto do doador

· Contencioso administrativo, inclusive com apresentação de resposta, impugnação e recursos

· Sustentação oral e autuação perante órgãos municipais, estaduais, federais, internacionais e autarquias, entre os quais:

- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

- Conselho Estadual de Contribuintes

- Conselho Municipal de Contribuintes

- Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)

· Acompanhamento periódico de precedentes relevantes;

· Acompanhamento de fiscalizações perante órgãos públicos

· Elaboração, acompanhamento e defesa de ações tributárias

· Diagnóstico tributário de empresas

· Planejamento tributário da empresa

· Planejamento sucessório e de riquezas individuais

· Regimes de tributação empresarial

· Acompanhamento periódico de precedentes relevantes

· Elaboração de panorama tributário para reorganização societária (venda, fusão, cisão, incorporação ,transformação e etc)

· Análise e atuação na negociação de créditos

· Contencioso judicial

· Mandado de segurança

· Ação declaratória de preceito negativo

· Medidas cautelares tributárias

· Realização de audiências

· Sustentação oral perante tribunais

· Atuação em todo o brasil e no exterior

DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

· Advocacia Trabalhista voltada exclusivamente à área patronal

· Consultas / Pareceres / Reuniões

· Análise de escalas e turnos de trabalho sob a égide legal

· Elaboração e Análise de Contratos / Termos Aditivos

· Elaboração e Análise de Negociações Coletivas de Trabalho

· Atuações perante a Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia, inclusive com acompanhamento de fiscalizações na empresa

· Atuações perante o Ministério Público do Trabalho

· Atuação completa no Contencioso Trabalhista: contestações; audiências; acompanhamentos periciais, elaboração de quesitos e impugnação de laudos; recursos (Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Recurso Extraordinário, Embargos à Execução, Agravo de Petição); Contrarrazões; Cálculos Trabalhistas; dentre outros que se fizerem necessários até o arquivamento do processo

· Palestras para orientação de empregados, com o objetivo de informar sobre alterações legislativas ou esclarecer pontos controvertidos das mesmas

· Participação na realização de acordos

· Atuação administrativa

· Sustentação oral perante os Tribunais

· Atuação em todo o Brasil

DIREITO AMBIENTAL E MINERÁRIO

· Acompanhamento em processos administrativos e judiciais de cunho ambiental e minerário

· Acompanhamento de perícia e auxílio à assistência técnica contratada

· Acompanhamento de licenciamento ambiental, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria na implantação de sistemas de gestão ambiental

· Análise e mitigação de riscos decorrentes de questões ambientais advindos de fusões e aquisições e transações de capital no mercado financeiro

· Consultoria sobre legislação ambiental e assessoria jurídica

· Defesas em autuações ambientais

· Procedimentos judiciais decorrentes da legislação ambiental